2008 / Territorial / Artigo

PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA – PNMC – BRASIL

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Autor(es):

GOVERNO FEDERAL
COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007

Data da Publicação:2008

Dimensão: Territorial
Tipo: Artigo
A mudança global do clima é tema que ganha a cada dia maior relevância na agenda de governos, das empresas e da sociedade como um todo. Embora ainda seja marcado por muita polêmica, o aquecimento do planeta fruto da atividade humana é, hoje, reconhecido pela comunidade científica internacional e demanda grande disposição política para sua mitigação. O Brasil muito tem feito para o enfrentamento do problema, tornando-se uma das principais referências mundiais quanto à conquista de soluções adequadas perante esse gigantesco desafio – a exemplo de nossa matriz energética – e estamos engajados a fazer ainda mais, no âmbito de um esforço verdadeiramente global de combate à mudança do clima. Nesse sentido, atuamos tanto no plano interno, quanto nas negociações internacionais relativas ao tema, nas quais buscamos viabilizar um amplo esforço internacional justo e eqüitativo, para evitar que as populações, especialmente as mais pobres e que nada fizeram para gerar o problema, sofram ainda mais com as conseqüências de padrões insustentáveis de produção e consumo dos países mais ricos. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima que ora apresentamos ao país, constituise em um marco relevante para a integração e harmonização de políticas públicas, seguindo as diretrizes gerais da Política Nacional encaminhada este ano ao Congresso Nacional. É fruto do trabalho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e de seu Grupo-Executivo, instituídos há cerca de um ano para cumprir esse propósito, com a colaboração de outros colegiados e instâncias como o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, bem como Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas e organizações da sociedade. Os objetivos estabelecidos no Plano são audaciosos, se comparados com os de outros países. O potencial de contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa dele decorrente é um dos maiores – se não o maior – dentre todas as nações. Ao mesmo tempo em que reconhecemos neste plano um marco relevante para qualificar a elaboração e implementação das políticas públicas no país, assumimos o compromisso de avaliá-lo e aperfeiçoá-lo regularmente de forma cada vez mais participativa, conceito e prática que fomentamos por considerá-los os mais adequados para integrar, harmonizar, qualificar e fortalecer os esforços e compromissos dos governos e da sociedade voltados à construção solidária de um futuro melhor para os brasileiros e para a humanidade como um todo. A mudança global do clima é tema que ganha a cada dia maior relevância na agenda de governos, das empresas e da sociedade como um todo. Embora ainda seja marcado por muita polêmica, o aquecimento do planeta fruto da atividade humana é, hoje, reconhecido pela comunidade científica internacional e demanda grande disposição política para sua mitigação. O Brasil muito tem feito para o enfrentamento do problema, tornando-se uma das principais referências mundiais quanto à conquista de soluções adequadas perante esse gigantesco desafio – a exemplo de nossa matriz energética – e estamos engajados a fazer ainda mais, no âmbito de um esforço verdadeiramente global de combate à mudança do clima. Nesse sentido, atuamos tanto no plano interno, quanto nas negociações internacionais relativas ao tema, nas quais buscamos viabilizar um amplo esforço internacional justo e eqüitativo, para evitar que as populações, especialmente as mais pobres e que nada fizeram para gerar o problema, sofram ainda mais com as conseqüências de padrões insustentáveis de produção e consumo dos países mais ricos. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima que ora apresentamos ao país, constituise em um marco relevante para a integração e harmonização de políticas públicas, seguindo as diretrizes gerais da Política Nacional encaminhada este ano ao Congresso Nacional. É fruto do trabalho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e de seu Grupo-Executivo, instituídos há cerca de um ano para cumprir esse propósito, com a colaboração de outros colegiados e instâncias como o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, bem como Fóruns Estaduais de Mudanças Climáticas e organizações da sociedade. Os objetivos estabelecidos no Plano são audaciosos, se comparados com os de outros países. O potencial de contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa dele decorrente é um dos maiores – se não o maior – dentre todas as nações. Ao mesmo tempo em que reconhecemos neste plano um marco relevante para qualificar a elaboração e implementação das políticas públicas no país, assumimos o compromisso de avaliá-lo e aperfeiçoá-lo regularmente de forma cada vez mais participativa, conceito e prática que fomentamos por considerá-los os mais adequados para integrar, harmonizar, qualificar e fortalecer os esforços e compromissos dos governos e da sociedade voltados à construção solidária de um futuro melhor para os brasileiros e para a humanidade como um todo. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República Federativa do Brasil

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