2014 / Territorial / Artigo

PPAs Territoriais Participativos: Segundo relatório do projeto de construção dos PPAs Territoriais Participativos

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Autor(es):

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)

Data da Publicação:2014

Dimensão: Territorial
Tipo: Artigo
Esta edição especial reúne os Planos Plurianuais Territoriais Participativos – PTPs de 13 consórcios intermunicipais, que representam 181 municípios e 4,9 milhões de habitantes. A primeira parte apresenta os sumários executivos de oito consórcios que foram entregues oficialmente ao Ministério do Planejamento em dezembro de 2014, a saber: Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – BA; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão – BA; Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – BA; Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses – MA; Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Vales do Turi e Gurupi – MA; Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – MG; Consórcio Intermunicipal de Velho Coronel – SC e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – RN. A segunda parte reúne os PTPs de 5 consórcios entregues oficialmente ao Ministério do Planejamento, em Setembro de 2014: Consórcio Intermunicipal do Tapajós – PA; Consórcio Intermunicipal da Fronteira – SC e PR; Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – MT; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Jacuípe – BA e o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – SP.

URI:

http://bibspi.planejamento.gov.br/handle/iditem/654

Tipo do Documento:

Relatório; 

Notas:

Os PTPs representam mais um canal de ampliação da participação social no planejamento, a partir de uma abordagem territorial explícita. Convertem-se também num desafio, haja vista que devem oferecer subsídios ao Plano Plurianual - PPA 2016/2019 do Governo Federal e dos governos estaduais. As bases da articulação federativa e o suporte da participação social nos motivam a querer enfrentar esse desafio e trazer ainda mais mudanças para o novo ciclo que se inicia com a elaboração do próximo PPA.

Idioma(s):

Português (Brasil); 

Licença Atribuída:

Não Identificado

Palavras-Chave:

Planejamento público; 
Planejamento territorial; 
PTPs - Planos plurianuais territoriais participativos; 

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